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Conta bloqueada ou invadida, golpe online ou exposição indevida? Analise as medidas jurídicas possíveis a partir dos registros do ocorrido.
Análise individual, com discrição, precisão e estratégia jurídica.
Linhas de atuação
Conta ou perfil bloqueado, invadido, suspenso ou desativado exige análise da titularidade, do motivo indicado pela plataforma e das provas disponíveis.
A Franco Advocacia avalia as circunstâncias do bloqueio, as tentativas de recuperação e a viabilidade jurídica antes de indicar a medida adequada.
Ser banido de uma plataforma sem explicação clara pode afetar sua renda e sua reputação — e às vezes dá para reverter.
A gente confere o motivo que a plataforma deu, se você já tentou recorrer, e o tamanho do impacto para você.
Caiu num golpe pelo Pix? Quanto antes você guardar os comprovantes e avisar o banco, maior a chance de recuperar o dinheiro.
A gente olha quando a transferência aconteceu, os protocolos e as provas, para agir rápido e buscar responsabilizar quem aplicou o golpe.
Se você foi exposto, ameaçado ou tem um perfil falso usando seu nome, guarde as provas rápido — antes que o conteúdo seja apagado.
A gente confere onde foi publicado, o que você já registrou, e se o objetivo é remover, identificar o responsável ou ser indenizado.
Seus dados foram vazados ou usados sem permissão? Ou sua empresa precisa se proteger contra isso? A lei de proteção de dados (LGPD) te dá direitos.
A gente identifica quais dados foram afetados e o melhor caminho para reduzir o problema.
Existe conteúdo falso ou que te difama na internet? Para remover, é preciso guardar o link e mostrar o impacto que ele causou.
A gente confere a plataforma, se o conteúdo ainda está no ar, e o caminho para remover ou responsabilizar quem publicou.
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Mais de 300Avaliações de 5 estrelas no Google
Análise individualAtenção aos fatos e documentos
Seu advogado em Digital
OAB/SP 534.888
Pós-graduado em Direito Penal, Processo Penal e Prática Criminal. Atua também em Direito Civil, do Consumidor e Digital, com análise dos fatos, planejamento da atuação e acompanhamento próximo de cada caso.
Preservar os registros é importante. Analisamos a titularidade, os canais já utilizados e a conduta dos envolvidos para avaliar a responsabilidade das plataformas e as medidas cabíveis.
Franco Advocacia
Atuação jurídica com seriedade, escuta e atenção a cada cliente.
Responsável por Digital
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Sócio do escritório
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Depoimentos reais do Google
Mais de 300 avaliações de 5 estrelas de nossos clientes
Excelente atendimento! O Dr. Anderson Franco foi muito atencioso e claro com relação ao meu processo. A agilidade no atendimento fez toda a diferença. Recomendo!
Anderson Franco, passando para agradecer imensamente pelo seu trabalho, dedicação e por todo o suporte. Sua clareza e profissionalismo foram fundamentais para resolvermos essa situação. Muito obrigado!
Excelente profissional! O advogado Anderson Franco foi super ágil, ético e confiável na condução do meu caso. Esclareceu todas as minhas dúvidas e me senti segura desde a primeira consulta. Recomendo fortemente!
Atendimento de qualidade, com muita dedicação e clareza em cada etapa. Me senti seguro durante todo o processo, e o resultado foi além do que eu esperava. Profissional confiável e muito competente. Recomendo!
Excelente equipe profissional. Muito atencioso, transparente e competente em todo o processo. Sempre esclareceu minhas dúvidas com paciência e dedicação.
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Excelente escritório! Atendimento rápido e humanizado, foram muito atenciosos. Tiraram todas as minhas dúvidas com clareza e possuem uma ótima estrutura. Recomendo!
O escritório Franco Advocacia fez um excelente trabalho junto a uma notificação extrajudicial, onde foi rapidamente resolvida a situação. Gratidão sempre. Fica a nossa recomendação.
Excelente profissional, já consegui benefício previdenciário com seu ótimo trabalho. Todas as minhas dúvidas jurídicas são esclarecidas.
Ótimo atendimento e ótimo trabalho. Dr. Anderson me ajudou no meu processo de aposentadoria. Recomendo muito o trabalho dele.
Agradeço muito ao Giovani pelo conhecimento e empenho no meu processo.
Foi muito bom, tirei muitas dúvidas, foi muito gentil, atencioso e obrigada pela atenção dada ao meu problema referente ao meu serviço. Estou muito feliz com o atendimento.
Ótimo atendimento e suporte jurídico. Profissional muito dedicado e sempre disponível para passar as informações necessárias. Passo por um processo em andamento e me sinto muito bem amparada.
Excelente profissional, sempre mantendo informações e sempre prestativo. Um advogado com humanidade, hoje muito raro.
Atendimento excelente! Os advogados demonstraram muita seriedade, profissionalismo e comprometimento com o caso. Transmitem confiança desde o primeiro contato.
Orientação jurídica
Conte sua situação. Nossa equipe avaliará os próximos passos com você.
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Aja rápido. Contate o banco imediatamente pelos canais oficiais e peça o acionamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix. Registre boletim de ocorrência, que pode ser feito pela internet, e guarde comprovantes, prints das conversas e os dados do golpista. Quanto mais cedo, maior a chance de bloquear o dinheiro na conta de destino.
Base legal: Regulamento do Pix do Banco Central; art. 171 do Código Penal.
Depende. O banco responde quando há falha de segurança, como transações fora do perfil do cliente que não foram bloqueadas, invasão de conta ou contas de golpistas abertas sem verificação adequada. Quando o próprio cliente faz a transferência enganado, sem falha do banco, a Justiça costuma negar a devolução. Cada caso precisa ser analisado.
Base legal: art. 14 do Código de Defesa do Consumidor; Súmula 479 do STJ.
Guarde comprovantes de transferência, extratos, prints com data e número ou perfil do golpista, links, áudios, protocolos de atendimento e o boletim de ocorrência. Não apague as conversas. Para conteúdo que pode sumir, a ata notarial feita em cartório registra a prova com fé pública.
Base legal: arts. 369 e 384 do Código de Processo Civil.
Pode ser. Acusar alguém falsamente de um crime é calúnia, espalhar fato ofensivo à reputação é difamação e ofender a dignidade é injúria. Quando a ofensa é feita ou divulgada em redes sociais, a pena é aplicada em triplo. Críticas e opiniões são livres, desde que não atinjam a honra de forma ilícita.
Base legal: arts. 138, 139, 140 e 141, § 3º, do Código Penal.
Preserve as provas antes que o conteúdo seja apagado, com prints do link, da data e do perfil, de preferência por ata notarial. Depois, é possível notificar o autor, pedir na Justiça a remoção do conteúdo, a identificação de perfis falsos e indenização. Para a ação criminal, o prazo é de 6 meses a partir de quando se descobre quem é o autor.
Base legal: art. 38 do Código de Processo Penal; arts. 19 e 22 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
Não existe tabela. O juiz considera a gravidade da ofensa, o alcance da publicação (seguidores, compartilhamentos e visualizações), o tempo em que ficou no ar e se houve retratação. Por isso os valores variam bastante, e nenhuma estimativa séria pode ser feita sem analisar as provas.
Base legal: art. 5º, V e X, da Constituição Federal; art. 944 do Código Civil.
Comece pelos canais oficiais de recuperação da plataforma e avise seus contatos para não caírem em golpes feitos em seu nome. Registre boletim de ocorrência. Se a plataforma não devolver o acesso, a Justiça pode obrigá-la a restabelecer a conta e a fornecer os registros de acesso do invasor, que ela só é obrigada a guardar por 6 meses.
Base legal: arts. 15 e 22 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet); art. 14 do Código de Defesa do Consumidor.
Somente com ordem judicial. O juiz pode obrigar a plataforma a fornecer os registros de acesso do perfil, como endereço IP, data e hora, e depois o provedor de internet a identificar o titular da conexão. A lei obriga as plataformas a guardar esses registros por 6 meses e os provedores por 1 ano, então é importante agir rápido.
Base legal: arts. 13, 15 e 22 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
Conteúdo revisado por Dr. Giovani Ramos Franco, OAB/SP 534.888. Atualizado em outubro de 2026.